Terras Tupiniquim e Guarani no Espírito Santo são homologadas

Blog de historiasdasaldeias :HISTÓRIAS DAS ALDEIAS, Terras Tupiniquim e Guarani no Espírito Santo são homologadas

Campanha pública realizada pela Aracruz contra os índios no ES

Nesta segunda-feira, dia 8 de novembro, foram publicados no diário oficial os decretos de homologação das terras indígenas Comboios e Tupiniquim, localizadas no município de Aracruz no Estado do Espírito Santo. A Terra Indígena denominada Tupiniquim tem uma área de mais de 14.200 hectares. Já a Terra Indígena Comboios, foi homologada com superfície de mais de 3,8 mil hectares. Estes são os primeiros decretos de homologação do ano de 2010.

As terras dos povos indígenas Tupinikim e Guarani foram identificadas em 1996, através de estudos antropológicos da Funai, com um total de 18.000 hectares. Mas foram demarcadas, em 1998, com apenas 7.061 hectares, com decisão inédita que permitiu a diminuição da terra após acordo com a empresa Aracruz Celulose. Em troca, a empresa ficou responsável por medidas de compensação aos indígenas, em um processo que na época foi questionado pelo Ministério Público Federal.

Em agosto de 2007, o Ministro da Justiça assinou portaria que declarava como terra indígena os 18.027 hectares, reivindicados pelos povos Guarani e Tupinikim.

A Aracruz Celulose já havia contestado relatório da Funai em 2006, questionando a identidade étnica dos Tupinikim e dos Guarani. A Funai, após avaliar as contestações, manteve sua recomendação pela publicação da Portaria Declaratória e encaminhou o parecer para o então ministro, Márcio Thomaz Bastos. Seis meses depois, Thomaz Bastos em vez de publicar a Portaria devolveu o processo para a Funai, solicitando que fosse feita uma conciliação entre as partes.

Em julho de 2007, os indígenas retomaram parte de suas terras e reconstruíram aldeias que haviam sido destruídas em janeiro de 2006, numa violenta ação da Polícia Federal, com o apoio da Aracruz Celulose.

Hoje, três anos após a Portaria Declaratória, as terras foram homologadas.

Matéria publicada originalmente no Site do CIMI.

 

domingo 02 janeiro 2011 19:10


Belo Monte está violando direitos fundamentais dos povos indígenas, denunciam as lideranças indígena

Reunidos no III Encontro Latinoamericano de Ciências Sociais e Barragens que se iniciou no dia 30 de novembro de 2010 em Belém, as lideranças indígenas Kaiapó Raoni Metuktire e Megaron Txukarramãe, e as lideranças Arara, Josinei Arara e Juruna, Ozimar Juruna denunciam o atropelo com que o governo brasileiro vem tentando implementar as barragens de Belo Monte no rio Xingu e as continuas violações de seus direitos fundamentais ao longo desse processo.

 

Para Megaron, o interesse do governo é só ganhar dinheiro, não interessa se os povos indígenas vão sofrer, se vão ser prejudicados. Só querem ganhar dinheiro, muito dinheiro. O Lula e a Dilma não ouvem a gente  – só ouvem quem dá muito dinheiro para eles. A pior marca do Lula para os indígenas vai ser Belo Monte. Ele denuncia a cooptação de lideranças indígenas pelo próprio governo, que tem colocado parente contra parente. “A Eletronorte está oferecendo gasolina e cesta básica para alguns indígenas, sem falar sobre os impactos de Belo Monte. Tem muitos interesses lutando para diminuir nossas terras, mas nosso povo está crescendo... que rios vamos ter para pescar?  O Xingu é nosso rio, nosso mercado, nossa feira.  Vivemos de caça, pesca, roça familiar.... Desde sempre somos contra, vamos ser contra até o fim.  Podem trazer caminhão de dinheiro, mas vamos dizer não a Belo Monte.”

 

Raoni Metuktire, principal liderança kaiapó que nos anos 1980 liderou uma grande articulação indígena contra a construção do complexo hidrelétrico Kararaô no rio Xingu culminando com o abandono do projeto na época pelo governo, vem mais uma vez à público reafirmar sua posição contrária a construção de Belo Monte e denunciar a falta de consulta dos povos indígenas em todo o processo. “O governo brasileiro devia consultar nós povos indígenas e respeitar nossos direitos, primeiros habitantes deste lugar.  Se querem fazer, tem que perguntar primeiro, fazer consulta primeiro. Mas não, vem fazendo coisas para prejudicar nós indígenas, querem fazer de qualquer jeito. Deveríamos viver em paz – vocês respeitam nós indígenas, e nós respeitando vocês. Não quero briga, só quero que vivemos em paz. Não tem caminhão de dinheiro que me faça ser a favor de Belo Monte e reafirmo que não quero a construção de Belo Monte. Não quero mais ouvir de Belo Monte. Vamos deixar o rio do jeito que está.”

 

As violações de direitos humanos dos povos indígenas e comunidades afetadas pelo projeto de barragens de Belo Monte foram objeto de diversas análises e apresentações realizadas durante o evento, por cientistas sociais e advogados e defensores de direitos humanos que vem acompanhando o caso. Uma das principais denúncias ao governo brasileiro é a não-realização das oitivas indígenas pelo Congresso Nacional, previstas na Constituição Federal e na Convenção OIT 169 da qual o país é signatário. Em outubro desse ano, o país recebeu uma recomendação por parte do Relator Especial da ONU sobre direitos humanos e liberdades fundamentais indígenas, James Anaya, no sentido de realizar as oitivas indígenas e considerar o resultado dessas consultas na decisão de se construir ou não as barragens de Belo Monte.

 

O III Encontro Latinoamericano de Ciências Sociais e Barragens reuniu cerca de 300 pesquisadores, representantes de movimentos sociais e de comunidades indígenas, advogados e defensores de direitos humanos e organizações não-governamentais.

 

 

Para mais informações:

 

Renata Pinheiro: (93) 9172-9776

 

 

 Renata Soares Pinheiro
Movimento Xingu Vivo para Sempre
http://www.xinguvivo.org.br/
(93) 9172-9776

sexta 03 dezembro 2010 19:59


O QUE FAZ DE UM ÍNDIO, ÍNDIO

Blog de historiasdasaldeias :HISTÓRIAS DAS ALDEIAS, O QUE FAZ DE UM ÍNDIO, ÍNDIO

Por Edson Hely Silva*

p { margin-bottom: 0.21cm; }

Além do biótipo, a questão da "descendência" indígena não são, há muito tempo, critérios antropológicos válidos e aceitáveis para definição de quem é índio. O Brasil é signatário da Convenção 189 da OIT, e lá diz que os Estados nacionais devem reconhecer os grupos étnicos que se afirmam como tais. E ponto final!

Quando ocorrem dúvidas por questões de conflitos de terras, a Justiça solicita uma perícia antropológica de um/a especialista, que faz uma pesquisa documental sobre as terras em questão (em geral um ex-aldeamento que foi sendo invadido e as terras tomadas dos índios), e a partir das memórias e narrativas orais sobre a organização política e a expressões culturais próprias do grupo (Toré, rituais, etc., etc.). Os chamados tecnicamente "sinais diacríticos", ou seja, sinais de distintividade daquele grupo em relação a população vizinha.

Afora isso, é preciso dizer, bem resumidamente, que: a identidade étnica hoje não é pensada em oposições do tipo "pura" X misturada, ou, menos índios X mais índios, ou também "perda" X "preservação cultural".

A identidade é vista pela atual reflexão antropológica como relacional, processual. Melhor dizendo, ela resulta de contextos e situações, ou seja: ela foi/é construída historicamente.

___________________

*Edson Hely Silva. Leciona atualmente no Colégio de Aplicação da UFRPE. Pesquisador. Doutorado em História Social pela USP.

domingo 28 novembro 2010 23:58


A HIPOCRISIA QUE MATA! ATÉ QUANDO?

Blog de historiasdasaldeias :HISTÓRIAS DAS ALDEIAS, A HIPOCRISIA QUE MATA! ATÉ QUANDO?

O que você faz quando conhece alguém que tem costumes, ideias, cor, enfim,: tudo diferente de você? Demonstra respeito por essa pessoa, tratando-a da mesma forma que gostaria de ser tratado? Então, parabéns! Mesmo sem saber, você já está ajudando a fazer deste planeta um lugar melhor para todos! Mas, infelizmente, a maioria da população mundial não pensa assim.

Ainda há muita gente por aí que não respeita o próximo e trata todos os que são diferentes com intolerância e desprezo. Esse tipo de comportamento foi e continua sendo responsável por grandes tragédias, como a que afeta as crianças tibetanas. Elas têm sua segurança e liberdade ameaçadas em seu próprio país, sendo obrigadas a deixá-lo.

Os pequeninos enfrentam um problema muito parecido com o das crianças indígenas no Brasil. Os povos indígenas, que já estavam aqui muito antes da chegada do homem branco, há mais de 500 anos, vêm sendo tratados como animais, são expulsos de suas terras e dizimados por conflitos e doenças. Estima-se que havia, em 1500, 4 milhões de índios no território que se tornou o Brasil. Hoje, há menos de um quarto desse número. Por quê?

 

Quantos indígenas existem no Brasil?

Blog de historiasdasaldeias : HISTÓRIAS DAS ALDEIAS, A HIPOCRISIA QUE MATA! ATÉ QUANDO?

Fontes: Instituto Socioambiental / IBGE - Censo 2000


• Mais de 80 etnias foram extintas;
• Na década de 1990, a população indígena cresceu quase seis vezes mais que a população brasileira em geral. Mas, segundo o IBGE, isso não indica necessariamente que os índios estejam vivendo mais e melhor. O aumento pode ter ocorrido por causa da migração de povos de outros países ou pelo fato de os índios, que antes tinham medo ou vergonha de assumir sua etnia, terem passado a valorizá-la;
• A Funai, ao contrário do que diz o censo do IBGE (de onde saíram os dados acima), afirma que há 400 mil indígenas no Brasil. Para Maria Izaura Vieira, que trabalha como enfermeira em tribos de índios e é integrante do Conselho Indigenista Missionário — CIMI —, essa diferença de números pode estar ligada a um problema que ela conheceu no Mato Grosso do Sul (MS): a falta do registro de crianças pela Funai. “Há milhares de seres ‘inexistentes’ naquele estado! Há crianças que não podem freqüentar a escola porque não foram registradas. Só que a Funai tem postos em praticamente todas as aldeias. Até hoje, não consigo entender por que isso acontece”, denuncia.

http://www.educacional.com.br/reportagens/criancasdobrasil/crianca_indigena.asp

ENQUANTO DISCUTIMOS ESTUPIDAMENTE QUAIS DIREITOS DEVEMOS CONCEDER AOS INDÍGENAS, TAL QUAL FOI  FEITO EM UMA REPORTAGEM DA REDE RECORD NO ÚLTIMO DOMINGO (07.11.2010), ACERCA DE UM SUPOSTO INFANTÍCIO EM ALDEIAS INDÍGENAS BRASILEIRAS, DEIXAMOS NOSSOS PROBLEMAS SEM SOLUÇÃO, COMO OS CASOS DE ABANDONO DE NOSSAS CRIANÇAS EM ESGOTOS, LIXÕES, ORFANATOS E OUTROS LUGARES INUSITADOS (ALÉM DE INESCRUPULOSOS).

CONSIDERO HIPÓCRITA E DESCABIDO INTERVIRMOS NA CULTURA DE UM POVO QUE VIVEU MILHARES DE ANOS, DE FORMA HARMÔNICA E EQUILIBRADA SEM NECESSITAR DE NOSSOS "CONSELHOS" E "BOAS INTENÇÕES", DE NOSSOS DISCURSOS LEVIANOS DE RESPEITO A VIDA E DIREITOS HUMANOS.

ARROTAMOS NOSSO APOIO ÀS CRIANÇAS DA ÁFRICA E DE OUTRAS PARTES DO MUNDO, ENQUANTO AQUI, DEBAIXO DO NOSSO NARIZ, NOSSOS IRMÃOS (INCLUSIVE DE SANGUE), DOS QUAIS SOMOS DESCENDENTES DIRETOS, MORREM DE FOME, DE DESNUTRIÇÃO E SÃO ASSASSINOS BRUTALMENTE POR TEREM SIDO ROUBADO-LHES TODOS OS DIREITOS. PARA QUEM ANTES VIVIA COMO LATIFUNDIÁRIO, SEM A VISÃO CAPITALISTA MODERNA, HOJE É SEM-TERRA, SEM-TETO, SEM-COMIDA, SEM-RESPEITO, SEM-DIGNIDADE E SEM-VIDA.

PARA QUEM FICOU CHOCADO COM A REPORTAGEM SENSACIONALISTA E DESCABIDA DA REDE RECORD, FITEM COM ATENÇÃO ESTAS IMAGENS ABAIXO. ELAS NÃO SÃO DE OUTRO PAÍS. ESTÃO ACONTECENDO TODOS OS DIAS, BEM AQUI, DO SEU LADO. SE VOCÊ AS CONSIDERAR CHOCANTES, ÓTIMO, ATINGIMOS NOSSO OBJETIVO!

ATÉ QUANDO VOCẼ VAI CONTINUAR FINGINDO QUE NÃO TEM NADA COM ISSO? ENQUANTO FORMOS HIPÓCRITAS PARA NOS CONSTRANGERMOS COM AS POSIÇÕES  RADICAIS E TENDENCIOSAS DE ALGUNS RELIGIOSOS, QUE DE FATO SÓ ESTÃO BUSCANDO GANHAR TERRENO (LITERALMENTE) DENTRO DAS INDÍGENAS, O GENOCÍDIO DESTES POVOS CONTINUARÁ DE FORMA ASSUSTADORA, ATÉ QUE O SANGUE DE UM DELES SEJA DERRAMADO EM SUA PRÓPRIA PORTA!!

O abandono de crianças nos orfanatos é um tragédia de igual proporção. A princípio, a institucionalização foi criada com o objetivo de "proteger a infância", mas o que tal medida consegue de fato é somente a segregação/exclusão de "produtos sociais indesejáveis. Estimativas não oficiais indicam que cerca de um milhão de crianças estão sendo atendidas por instituições, eufemisticamente chamadas de Unidades de Abrigo, sendo a maioria mantida por entidades religiosas. Na primeira pesquisa (Weber e Kossobudzki, 1996) realizada com a totalidade das crianças e adolescentes de um Estado do país (Paraná) os dados revelaram que a maioria absoluta dos internos (64%) têm entre 7 e 17 anos e o que menos há nesses orfanatos são crianças órfãs. Somente 5% são órfãs bilaterais e somente 14% das crianças vieram de um lar onde o pai e a mãe estavam vivendo juntos. O restante dos internos provém de famílias monoparentais, chefiadas por mulheres (a maior parte foi abandonada pelo marido e outra parte refere-se à mães solteiras). Assim como na história de João e Maria, a crise do abandono nos orfanatos é desencadeada, primordialmente por "falta de recursos financeiros". Assim como no conto de fadas existe a bela casa da bruxa, na vida real as crianças vão para instituições e recebem cama e comida. No caso da história infantil, a bruxa quer devorar as crianças. No caso da realidade, a própria vida encarrega-se disso.

http://www.mp.rs.gov.br/infancia/doutrina/id125.htm


MEU DIREITO TERMINA, QUANDO COMEÇA O DO OUTRO!!

Blog de historiasdasaldeias : HISTÓRIAS DAS ALDEIAS, A HIPOCRISIA QUE MATA! ATÉ QUANDO?

quarta 10 novembro 2010 09:13


HISTÓRIA, POVOS INDÍGENAS E EDUCAÇÃO: (RE)CONHECENDO E DISCUTINDO A DIVERSIDADE CULTURAL

Blog de historiasdasaldeias :HISTÓRIAS DAS ALDEIAS, HISTÓRIA, POVOS INDÍGENAS E EDUCAÇÃO: (RE)CONHECENDO E DISCUTINDO A DIVERSIDADE CULTURAL

Por Edson Silva*

RESUMO

 


Este texto discute as visões estereotipadas, os equívocos e os preconceitos comumente existentes sobre os “índios”, propondo uma crítica a história tradicional, bem como sugestões para uma nova abordagem sobre os povos indígenas e indicando subsídios para o estudo da temática indígena, na perspectiva do reconhecimento da diversidade étnica em nosso país.

Introdução: “ainda existem índios”?!

O que sabemos sobre os índios no Brasil? A dúvida ou a resposta negativa a essa pergunta ainda é ouvida da imensa maioria da população, na escola e até mesmo na universidade. Os dados mais recentes contabilizam no Brasil 225 povos indígenas que falam cerca 180 línguas distintas.


Os dados do IBGE/2005 apontam que em 10 anos, na década de 1990, a população indígena cresceu 150%! Passando de 234.000 mil para cerca de 734.000 indivíduos, que habitam todas as regiões do Brasil. Essa totalização talvez não tenha incluído os chamados índios isolados que vivem em algumas localidades da Região Norte, mas contabilizou significativos contingentes de índios que moram nas periferias urbanas próximas às aldeias e nas capitais, expulsos em sua grande maioria pelo avanço do latifúndio sobre as terras indígenas. De acordo ainda com as mesmas estimativas oficiais, no Nordeste moram 170.000 índios, mais de 20% da população indígena no país. Em Pernambuco é contabilizada atualmente uma população indígena em torno de 38.000 indivíduos (FUNASA/ SIASI, 2006), formada pelos povos Fulni-ô (Águas Belas), Xukuru do Ororubá (Pesqueira e Poção), Kapinawá (Ibimirim, Tupanatinga, Buíque), Kambiwá (Ibimirim), Pipipã (Floresta), Pankará (Carnaubeira da Penha), Atikum (Carnaubeira da Penha e Floresta), Tuxá (Inajá), Pankararu (Tacaratu, Petrolândia e Jatobá), Truká (Cabrobó) e os Pankauiká (Jatobá), estando esse último povo reivindicando o reconhecimento oficial. O desconhecimento sobre a situação atual dos povos indígenas, está associado basicamente à imagem do índio que é tradicionalmente veiculada pela mídia: um índio genérico com um biótipo formado por características correspondentes aos indivíduos de povos nativos habitantes na Região Amazônica e no Xingu, com cabelos lisos, pinturas corporais e abundantes adereços de penas, nus, moradores das florestas, de culturas exóticas, etc. Ou também imortalizados pela literatura romântica produzida no Século XIX, como nos livros de José de Alencar, onde são apresentados índios belos e ingênuos, ou valentes guerreiros e ameaçadores canibais, ou seja, “bárbaros, bons selvagens e heróis” (Silva, 1994).
Ainda nas universidades, de um modo geral, o índio é lembrado, afora o primeiro momento do “Descobrimento” em 1500, no início da Colonização. E nas escolas, no rosário das datas comemorativas, quando no “Dia do Índio”, comumente as crianças das primeiras séries do Ensino Fundamental são enfeitadas e pintadas à semelhança de indígenas que habitam os Estados Unidos, e estimuladas a reproduzirem seus gritos de guerra!
Até recentemente nos estudos da História do Brasil, o lugar do índio era na “formação” da chamada nacionalidade brasileira. Depois de desaparecer nos textos sobre o “Descobrimento do Brasil” nos livros didáticos, o índio voltaria a ser lembrado nos estudos da Literatura da época do Romantismo no Brasil. O “índio” até bem pouco tempo estudado na História do Brasil ou em Estudos Sociais era único, “Tupi-Guarani” em todas as “tribos”, morava em “ocas” e “tabas”, era antropófago, preguiçoso e existente apenas no Xingu ou em remotas regiões do Norte do país.
A desinformação, os equívocos e os pré-conceitos motivam a violência cultural contra os povos indígenas. Resultado das idéias eurocêntricas de “civilização”, do etnocentrismo cultural e da concepção evolucionista da História, onde, no presente, os indígenas são classificados como “primitivos” possuidores de expressões culturais exóticas ou folclóricas ainda preservadas, mas que determinadas a serem engolidas pelo “progresso” da nossa sociedade capitalista.
Cabe ao/a professor/a de História, aos/as educadores/as de uma forma em geral, buscar superar tal situação, atualizando seus conhecimentos sobre os povos indígenas, para compreendê-los como sujeitos participantes na/da história, em uma perspectiva do (re)conhecimento que vivemos em um país pluricultural, plurilinguísitco e com uma sóciodiversidade enriquecida pelos povos indígenas. Para isso somos convidados/as a atualizar nossos conhecimentos, a partir das recentes discussões sobre o tema e a produção de subsídios didáticos que incorporam essas discussões.

 

______________________
*Doutor em História Social pela UNICAMP. Mestre em História pela UFPE. Leciona História no CENTRO DE EDUCAÇÃO/Col. de Aplicação/UFPE. Pesquisador da história indígena em Pernambuco, com vários artigos publicados sobre o tema. Assessor para área de História na formação dos/as professores/as indígenas em Pernambuco e no Projeto PROFORMAÇÃO/MEC/SEDUC-PE. E-mail: edson.edsilva@gmail.com

Imagem: Arquivo pessoal do meu amigo Euraktan (Fulni-ô)

quarta 10 novembro 2010 07:24


|

Abrir a barra
Fechar a barra

Precisa estar conectado para enviar uma mensagem para historiasdasaldeias

Precisa estar conectado para adicionar historiasdasaldeias para os seus amigos

 
Criar um blog